- 23/01/2023CARTA DE SERVIÇOS -2023
- 20/12/2022Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino-MG
- 20/12/2022MANUAL de procedimentos e diretrizes para aprovação de Projetos de Infraestruturas de Água e Esgoto para novos empreendimentos, no município de Senador Firmino/MG
- 01/09/2022RESOLUÇÃO ARIS-ZM Nº 030/2022
- 07/10/2021RESOLUÇÃO DE REGULAÇÃO Nº 019/2021 - Aprovação do Parecer Técnico nº 006/2021
- 04/08/2021Nº 13.2021 - Resolução de Regulação
- 06/03/2020RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - Órgão de Regulação
- 29/01/2020RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - Órgão de Regulação
- 02/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2019 - Criação da Comissão Revisora do PMSB
- 12/06/2017RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - Órgão de Regulação
- 31/05/2012DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2012 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico
- 04/05/2005DECRETO FEDERAL N° 5440/2005 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento
